Outros A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada e salário. Após comunicação do acordo ao Ministério da Economia, o trabalhor irá receber o pagamento de um benefício para compensar a perda salarial. Se você ainda tem dúvidas sobre as medidas previstas para o enfrentamento do Coronavírus, clique aqui e veja as principais perguntas e respostas relacionadas ao tema.

Feito o Acordo Individual de Trabalho com o empregado e a devida comunicação ao Governo Federal, o empregador deverá informar a situação no eSocial através de uma alteração contratual que contemple a nova jornada e salário. Veja o passo a passo de como realizar essa modificação, clicando aqui. Entretanto, essa informação não é refletida corretamente na folha de pagamento do doméstico, sendo assim, o empregador deverá calcular manualmente os dias de salário normal e os dias de salário reduzido e informar o valor total na folha referente ao mês de redução.

Disponibilizamos abaixo, um exemplo de como realizar o fechamento da folha de pagamento de doméstico após redução de jornada e salário.
EXEMPLO REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO EM 50%:

Data do início da redução de jornada e salário em 50%	12/04/2020
Salário normal	R$ 1500,00
Salário reduzido (50%)	R$ 750,00
Valor referente aos dias trabalhados com salário normal (11 dias)	R$ 550,00
Valor referente aos dias trabalhados com salário reduzido (19 dias)	R$ 475,00
Valor a ser lançado na folha pelo empregador (dias de salário normal + dias de salário reduzido)	R$ 1025,00

Cálculo da folha de pagamento de doméstica com jornada reduzida

Passo 1: 
- Consideramos que a alteração contratual no eSocial já foi realizada. Caso você ainda não tenha feito, clique aqui.
- Observe que o sistema está considerando somente o salário reduzido de 50% (R$ 750,00) Passo 2:
- Insira o valor total calculado (período de salário normal + período de salário reduzido);
- Clique em "Salvar Remuneração"
  Passo 3:
- Verifique se os valores dos vencimentos e descontos estão corretos
- Clique em "Encerrar Folha"
  Passo 4: - Atenção: Se desejar, você pode optar por adiar o pagamento do INSS patronal e recolhimento do FGTS.
- Clique em "Confirmar"
  Passo 5: - Emitir a Guia DAE e os recibos.

Atenção aos lançamentos no eSocial

Tendo em vista a excepcionalidade do momento, muitas informações da rotina trabalhista dos domésticos foram modificadas. Em um curto prazo de tempo o empregador passou a ter que emitir acordos formais, realizar alterações cadastrais, além de inserir dados em diferentes sítios do Governo Federal. Se você precisar de uma consultoria especializada com preço justo, fale com a gente. « Voltar