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Contrato de trabalho: saiba tudo que deve estar registrado no momento da assinatura
Publicado no dia: 21/08/2023Quando chega o momento de contratar um empregado doméstico, é preciso prestar atenção em diversos pontos para que tudo esteja dentro do estabelecido pela Lei das Domésticas.
Para começar, é preciso deixar claro que o contrato deve estar pronto para ser assinado no primeiro dia de trabalho. Ou seja, continue a leitura para tirar as suas dúvidas e começar a relação empregatícia com tudo em dia! Vamos lá?
Para começar, é preciso deixar claro que o contrato deve estar pronto para ser assinado no primeiro dia de trabalho. Ou seja, continue a leitura para tirar as suas dúvidas e começar a relação empregatícia com tudo em dia! Vamos lá?
A importância do contrato de trabalho
É importante destacar que assinar o contrato de trabalho não substitui a necessidade de registrar em carteira, ou no eSocial, o empregado doméstico.
No contrato, estarão as informações acerca da jornada de trabalho e atribuições do funcionário, por exemplo. Já o registro no eSocial vai formalizar o vínculo empregatício, que é essencial para garantir a legalidade da relação de trabalho, dando respaldo para ambas as partes.
Em resumo, registrar a doméstica no eSocial é obrigatório e o contrato vai servir para guiar as responsabilidades do empregador e empregado durante a relação trabalhista.
No contrato, estarão as informações acerca da jornada de trabalho e atribuições do funcionário, por exemplo. Já o registro no eSocial vai formalizar o vínculo empregatício, que é essencial para garantir a legalidade da relação de trabalho, dando respaldo para ambas as partes.
Em resumo, registrar a doméstica no eSocial é obrigatório e o contrato vai servir para guiar as responsabilidades do empregador e empregado durante a relação trabalhista.
O que deve estar registrado no momento da assinatura do contrato de trabalho?
Existem algumas informações obrigatórias que devem estar presentes em todos os contratos de trabalho doméstico. No entanto, há, também, aquelas específicas que podem ser adicionadas dependendo da necessidade de cada relação trabalhista.
Para preencher o contrato é importante, primeiro, acertar os detalhes com o funcionário, como qual será a jornada, seus horários e o que é esperado dele durante o dia a dia de trabalho.
O contrato deve começar com um cabeçalho contendo as informações pessoais do empregador e empregado, são elas:
• Qualificação e CPF;
• Endereço de domicílio.
Depois disso, é preciso destacar quais são as atribuições do funcionário. Por exemplo, para empregadas domésticas, é necessário preencher os detalhes do trabalho que será realizado por ela, como lavar e pendurar as roupas, limpeza dos ambientes, entre outros.
Também é importante especificar outras responsabilidades que são esperadas da doméstica, como trabalhar utilizando os equipamentos de segurança, zelar pelos itens de decoração, usar determinada marca de produtos de limpeza e reportar problemas diretamente ao empregador, por exemplo.
Caso surjam dúvidas para saber o que pode ser pedido ao funcionário dependendo de sua função, é possível consultar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Outro ponto imprescindível é registrar a jornada de trabalho, que pode ser 12x36, integral ou parcial. Assim, coloca-se qual será o horário de entrada e saída, e quais serão os dias trabalhados, totalizando o tempo combinado. E, claro, o endereço que será realizado o trabalho doméstico.
Por fim, é preciso decidir se o contrato será por tempo determinado ou indeterminado. O período deve ser preenchido com a data de início e término do contrato em caso de experiência (por até 90 dias) ou por tempo determinado.
Caso vença o período de experiência e sem ter ocorrido rescisão contratual, o contrato passará a ser por regime de tempo indeterminado automaticamente.
De modo geral, os contratos para empregados domésticos acabam sendo estabelecidos no regime de tempo indeterminado. Por isso, é importante se atentar a essa informação no momento de preencher o documento.
Na internet, há modelos já prontos de contratos de trabalho que podem ser baixados e preenchidos. No entanto, são alternativas bem gerais e não abarcam especificidades para relações de trabalho distintas. Dessa forma, recomendamos cuidado ao utilizá-los.
Para preencher o contrato é importante, primeiro, acertar os detalhes com o funcionário, como qual será a jornada, seus horários e o que é esperado dele durante o dia a dia de trabalho.
O contrato deve começar com um cabeçalho contendo as informações pessoais do empregador e empregado, são elas:
• Qualificação e CPF;
• Endereço de domicílio.
Depois disso, é preciso destacar quais são as atribuições do funcionário. Por exemplo, para empregadas domésticas, é necessário preencher os detalhes do trabalho que será realizado por ela, como lavar e pendurar as roupas, limpeza dos ambientes, entre outros.
Também é importante especificar outras responsabilidades que são esperadas da doméstica, como trabalhar utilizando os equipamentos de segurança, zelar pelos itens de decoração, usar determinada marca de produtos de limpeza e reportar problemas diretamente ao empregador, por exemplo.
Caso surjam dúvidas para saber o que pode ser pedido ao funcionário dependendo de sua função, é possível consultar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Outro ponto imprescindível é registrar a jornada de trabalho, que pode ser 12x36, integral ou parcial. Assim, coloca-se qual será o horário de entrada e saída, e quais serão os dias trabalhados, totalizando o tempo combinado. E, claro, o endereço que será realizado o trabalho doméstico.
Por fim, é preciso decidir se o contrato será por tempo determinado ou indeterminado. O período deve ser preenchido com a data de início e término do contrato em caso de experiência (por até 90 dias) ou por tempo determinado.
Caso vença o período de experiência e sem ter ocorrido rescisão contratual, o contrato passará a ser por regime de tempo indeterminado automaticamente.
De modo geral, os contratos para empregados domésticos acabam sendo estabelecidos no regime de tempo indeterminado. Por isso, é importante se atentar a essa informação no momento de preencher o documento.
Na internet, há modelos já prontos de contratos de trabalho que podem ser baixados e preenchidos. No entanto, são alternativas bem gerais e não abarcam especificidades para relações de trabalho distintas. Dessa forma, recomendamos cuidado ao utilizá-los.
Quem pode fazer o contrato de trabalho?
O empregador pode fazer o contrato de trabalho sem o auxílio de um advogado, contudo, é preciso estar atento para que as informações essenciais estejam descritas no documento, para evitar quaisquer problemas legais.
Por isso, ter ajuda profissional neste momento é muito importante e, caso você não queira contratar um advogado, nós temos a solução: a Conexão Doméstica oferece tanto serviços pontuais, para te ajudar a registrar o seu funcionário, quanto planos completos que cobrem a gestão mensal do empregado, incluindo o processo admissional.
Dessa forma, você tem o apoio de um consultor exclusivo e especializado para te auxiliar em cada fase do processo trabalhista, evitando possíveis dores de cabeça no futuro. Clique aqui e conheça nossas condições!
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Por isso, ter ajuda profissional neste momento é muito importante e, caso você não queira contratar um advogado, nós temos a solução: a Conexão Doméstica oferece tanto serviços pontuais, para te ajudar a registrar o seu funcionário, quanto planos completos que cobrem a gestão mensal do empregado, incluindo o processo admissional.
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