Custo mensal empregada doméstica 2020

Teremos como base o salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.045,00 (estados como Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, possuem salário mínimo regional em valor superior ao nacional) e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais. Caso o trabalhador doméstico for contratado para cumprir jornada inferior a padrão, o salário poderá ser proporcional às horas, reduzindo os custos totais.

Outro o custo que o empregador doméstico terá, refere-se aos tributos sobre a remuneração que  empregado terá mensalmente, tais como:

   • FGTS: 8%;
   • FGTS compulsório (antecipação da multa de 40% para rescisão de contrato sem justa causa): 3,2%;
   • Contribuição patronal ao INSS: 8%;
   • Seguro contra acidentes de trabalho: 0,8%;

O custo desses tributos para o salário mínimo nacional será de R$ 209,00 conforme tabela abaixo:

A saber: entende-se por remuneração do empregado a soma do salário contratualmente estipulado, com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho, tais como: horas extras e adicional noturno (variáveis mais comuns no emprego doméstico).
Somando o valor dos tributos ao valor do salário, tem-se o custo mensal do empregado doméstico, no caso exemplificado seria de R$ 1.254,00.
 

Caso o trabalhador doméstico utilize os meios de transporte coletivo para ir ao trabalho e retornar para casa, ele poderá requerer o vale-transporte, indicando a quantidade de vales necessários para o deslocamento diário. O empregador pode descontar até 6% do salário do trabalhador para arcar com os custos desse benefício.
 
Se o empregado não precisar do benefício, o patrão deve solicitar que ele assine uma declaração rejeitando o vale e apresentando a justificativa, como usar o carro próprio ou morar perto do local de trabalho.
 

A cada 12 meses de trabalho a empregada adquire o direito a 30 dias de descanso remunerado, com adicional de 1/3, conforme previsto pela legislação. As férias são pagas com base no salário do empregado, considerando todas as verbas salariais, como horas extras e o adicional noturno.

 
Para o salário de R$ 1045,00, caso não sejam devidos outros adicionais nas férias, calcula-se assim:
   • adicional de 1/3: R$ 1.045 ÷ 3 = R$ 348,33;
   • total bruto de 30 dias de férias: R$ 1.393,33.

Com relação à remuneração das férias, é importante saber que também incidem os encargos trabalhistas como FGTS e INSS.

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Veja o custo mensal de um trabalhador doméstico no estado de São Paulo, conforme salário mínimo regional:
 

Salário	R$ 1163,55
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%)	R$ 93,08
Seguro contra Acidentes de Trabalho - GILRAT (0,8%)	R$ 9,31
FGTS Mensal (8,0%)	R$ 93,08
FGTS Compensatório (3,2%)	R$ 37,23
TOTAL SALÁRIO + ENCARGOS	R$ 1396,26

Custo mensal de empregado no estado do Rio de Janeiro, conforme piso regional:
 

Salário	R$ 1238,11
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%)	R$ 99,05
Seguro contra Acidentes de Trabalho - GILRAT (0,8%)	R$ 9,90
FGTS Mensal (8,0%)	R$ 99,05
FGTS Compensatório (3,2%)	R$ 39,62
TOTAL SALÁRIO + ENCARGOS	R$ 1.485,73

ATENÇÃO: O salários mínimo para empregada doméstica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro são vigentes desde o ano de 2019. O reajuste para 2020 ainda não foi definido.