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Por que é importante regularizar o histórico trabalhista da empregada doméstica?
Publicado no dia: 05/02/2025Manter o histórico trabalhista da empregada doméstica devidamente regularizado é mais do que uma exigência legal: é um ato de responsabilidade que assegura direitos essenciais à trabalhadora e oferece proteção jurídica ao empregador.
Muitos empregadores, podem desconhecer a importância de revisar e formalizar registros trabalhistas, contudo, a não regulação pode gerar complicações no futuro.
Neste texto, vamos explorar por que a regularização do histórico é fundamental e quais são os passos para garantir que tudo esteja em dia. Continue a leitura e saiba mais!
Muitos empregadores, podem desconhecer a importância de revisar e formalizar registros trabalhistas, contudo, a não regulação pode gerar complicações no futuro.
Neste texto, vamos explorar por que a regularização do histórico é fundamental e quais são os passos para garantir que tudo esteja em dia. Continue a leitura e saiba mais!
Por que regularizar o histórico trabalhista?
Regularizar o histórico trabalhista da empregada doméstica é essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais, evitar problemas jurídicos futuros e promover uma relação de trabalho mais transparente. Além disso, a regularização traz benefícios diretos tanto para o empregador quanto para a trabalhadora.
Para a empregada, a regularização assegura direitos fundamentais, como aposentadoria, acesso a benefícios previdenciários, como licença-maternidade e auxílio doença, e ao FGTS. Esses benefícios são fundamentais para a segurança financeira da trabalhadora, por isso, é de se esperar que a funcionária corra atrás dessas questões se acabar se sentindo lesada de alguma coisa.
Assim, para o empregador, um histórico trabalhista regularizado protege, justamente, contra possíveis reclamações trabalhistas e multas decorrentes de irregularidades. A formalização e atualização dos registros no eSocial, por exemplo, evita problemas relacionados à ausência de informações corretas sobre salários, férias e rescisões contratuais.
Todas essas questões podem retornar como multas e pagamentos em atraso que podem ser ainda maiores que os devidos mensalmente.
Dessa forma, regularizar o histórico trabalhista não é apenas uma obrigação, mas um investimento em tranquilidade e na manutenção de uma relação de trabalho saudável.
Para a empregada, a regularização assegura direitos fundamentais, como aposentadoria, acesso a benefícios previdenciários, como licença-maternidade e auxílio doença, e ao FGTS. Esses benefícios são fundamentais para a segurança financeira da trabalhadora, por isso, é de se esperar que a funcionária corra atrás dessas questões se acabar se sentindo lesada de alguma coisa.
Assim, para o empregador, um histórico trabalhista regularizado protege, justamente, contra possíveis reclamações trabalhistas e multas decorrentes de irregularidades. A formalização e atualização dos registros no eSocial, por exemplo, evita problemas relacionados à ausência de informações corretas sobre salários, férias e rescisões contratuais.
Todas essas questões podem retornar como multas e pagamentos em atraso que podem ser ainda maiores que os devidos mensalmente.
Dessa forma, regularizar o histórico trabalhista não é apenas uma obrigação, mas um investimento em tranquilidade e na manutenção de uma relação de trabalho saudável.
O que avaliar para realizar a regularização do histórico trabalhista?
O nosso serviço de regularização do histórico trabalhista promove a avaliação de alguns aspectos documentais e legais de acordo com o que está estabelecido na Lei das Domésticas, são eles:
- Documentos admissionais: análise dos contratos de trabalho e documentos assinados no momento da admissão.
- Cadastro no eSocial: checagem da inscrição e atualização corretas de informações na plataforma.
- Anotações da CTPS: revisão das anotações referentes à admissão, salários, férias e rescisão - se aplicável.
- Análise das folhas de pagamento: conferência dos valores pagos, descontos e retenções, garantindo que estejam em conformidade com a legislação.
- Recibos de vale-transporte: verificação da concessão e comprovação de entrega do benefício, caso aplicável.
- Recibos de férias: validação dos registros de concessão e pagamento de férias.
- Afastamentos: confirmação dos afastamentos registrados durante o vínculo empregatício, incluindo casos de auxílio-doença, por exemplo.
- Décimo terceiro salário: conferência do pagamento das parcelas de forma correta e nos prazos estabelecidos.
- Guias do eSocial: análise do recolhimento de tributos e contribuições obrigatórias, como INSS, FGTS e IRRF, se aplicável.
Assim, é possível ter um parâmetro amplo acerca das diversas situações em que é possível haver problemas documentais sobre as obrigações do empregador e corrigi-los o quanto antes para evitar problemas.
Contudo, os empregadores podem escolher quais aspectos serão avaliados durante a regularização do histórico trabalhista, ou seja, caso o contratante saiba que deixou de enviar alguma documentação específica, nós iremos avaliar este caso somente.
Também é interessante reforçar a importância de guardar todos os recibos e documentações referentes a pagamentos e outros encargos, de forma a comprovar as atividades se for necessário.
Dessa forma, você garante que não haverá problemas futuros e terá toda tranquilidade de uma relação trabalhista dentro da legislação.
Contudo, os empregadores podem escolher quais aspectos serão avaliados durante a regularização do histórico trabalhista, ou seja, caso o contratante saiba que deixou de enviar alguma documentação específica, nós iremos avaliar este caso somente.
Também é interessante reforçar a importância de guardar todos os recibos e documentações referentes a pagamentos e outros encargos, de forma a comprovar as atividades se for necessário.
Dessa forma, você garante que não haverá problemas futuros e terá toda tranquilidade de uma relação trabalhista dentro da legislação.
Entre em contato conosco
Os empregadores que desejarem realizar a regularização do histórico trabalhista podem entrar em contato conosco para uma análise de custos necessários para avaliação.
A Conexão Doméstica oferece consultores especializados e um atendimento totalmente humanizado e personalizado, assim, seu caso será tratado com todo cuidado e atenção e analisado em todas as suas particularidades.
Clique aqui para saber mais e garanta toda tranquilidade de uma relação trabalhista regularizada!
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